No início do ano, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis fizeram uma operação em Goytacazes RJ, a fim de cadastrar os veículos emplacados em outros estados. O objetivo foi localizar veículos com placas de outros estados, apesar do motorista residir no Rio de Janeiro.
Aí tá um bom exemplo para as autoridades de Itararé seguir.
Hoje a situação do trânsito em Itararé é caótica, principalmente nos horários de pico e nota-se claramente que uma parcela exorbitante de veículos possuem placas do estado do paraná, principalmente da cidade de Sengés.
As autoridades deveriam montar uma ação, anotando os dados dos veículos e de seus proprietários para fazer uma verificação. Se comprovado que o veículo foi emplacado fora do domicílio do proprietário, este deve responder por falsidade ideológica e ser enquadrado nos termos da Lei.
Com a intenção de pagar menos imposto, muitas pessoas emplacam seus veículos em estados em que a alíquota do IPVA é diferenciada. Este é o caso do Paraná, que utiliza a alíquota de 2% para os automóveis, enquanto que em São Paulo ela é de 4%. Esta situação causa prejuízo ao estado e ao município onde os veículos deveriam estar emplacados, uma vez que 50% da receita do IPVA é repassada para o município do emplacamento.
Após constatar que o proprietário do veículo reside em Itararé e não em outra cidade do Paraná, este deverá ser notificado, por ofício, a comparecer a autoridade de trânsito e apresentar os documentos que justifiquem o registro do veículo naquele estado.
Cabe ressaltar, que o domicilio tributário da pessoa física é o local onde ela efetivamente reside, o que afasta a possibilidade de se justificar o registro em determinado lugar, pelo simples fato de nele não possuir um imóvel.
O cidadão deveria se conscientizar que emplacando e pagando o IPVA de seu veículo na cidade onde realmente reside, estará contribuindo para a melhoria na arrecadação e conseqüentemente com o progresso do município.
Você já parou para analisar a quantidade de veículos com placas de Sengés que circulam nas ruas de Itararé? - notadamente se fizermos um levantamento minucioso, a vizinha cidade poderá entrar para o “Guines Book” como a cidade que mais veículos possui em relação ao seu pequeno número de habitantes. - Pode?
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